09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Silva Isac (OAB 351322/SP), Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB 414660/SP) Processo 0004344-63.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Reinaldo Tozini -

Vistos.

Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17.

Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intime-se.
15/05/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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