15/05/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Matiolli Kleinfelder (OAB 269289/SP) Processo 1000388-31.2025.8.26.0511 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: W&c Alimentos - Eireli - Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por W&C ALIMENTOS LTDA contra ato do Prefeito do Município de Rio das Pedras e outros, alegando o impetrante, em síntese, que o processo licitatório vencido pela empresa empresa SAGRES FOOD LTDA., ora também Impetrada, padece de nulidade insanável.

No entanto, observando-se que a impetrante pretendia impedir a Prefeitura de praticar qualquer ato administrativo concernente à entrega dos ovos de páscoa (21/04/2025), referida data já ficou para trás.

Sendo assim, considerando que o presente mandamus perdeu seu objeto, intime-se o autor para que se manifeste, nos termos do artigo 10, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
14/05/2025 01:19

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:03

Petição Juntada
10/04/2025 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 18:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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