17/03/2025 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2025 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2025 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2025 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:28

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
29/09/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2024 11:07

Recebidos os autos
15/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
28/06/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 20:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 21:28

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:28

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:27

Concedida Progressão de regime
04/06/2024 16:25

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 03:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2024 14:35

Recebidos os autos
22/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
05/05/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/05/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2024 15:30

Conclusos para julgamento
24/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:35

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 19:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento
08/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:21

Concedida Progressão de regime
15/03/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento
12/03/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:13

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2024 03:07

Expedição de Certidão.
18/02/2024 03:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 10:16

Conclusos para julgamento
08/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 18:26

Expedição de Certidão.
22/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 00:23

Expedição de Certidão.
06/12/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 00:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 00:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:44

Conclusos para julgamento
04/12/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 00:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:51

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 14:08

Conclusos para julgamento
03/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
24/09/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0000557-63.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO MARCELINO PEREIRA DA SILVA - Aprovo o cálculo provisório de penas de fls. 278/280.

Intime-se RODRIGO MARCELINO PEREIRA DA SILVA, MTR: 915555, RG: 62917746, RJI: 192948305-02, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

COM A MÁXIMA URGÊNCIA, reitere-se a requisição de oitiva do sentenciado RODRIGO MARCELINO PEREIRA DA SILVA, MTR: 915555, RG: 62917746, RJI: 192948305-02, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, acerca da suposta falta grave de abandono do cumprimento de sua pena em regime semiaberto, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, não tendo o despacho de fls. 270, proferido em 08/02/2023, sido cumprido até a presente data.
22/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 00:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:14

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 14:57

Juntada de Petição de resposta
19/02/2023 00:10

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 13:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 11:23

Conclusos para despacho
07/02/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/02/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/02/2023 11:21

Recebidos os autos
07/02/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/02/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 15:56

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:54

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:52

Processo Reativado
19/12/2022 10:51

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:48

Juntada de Mandado
10/12/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
04/05/2022 17:33

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 16:05

Expedição de Mandado.
29/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 19:14

Expedição de Certidão.
28/04/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 13:48

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 11:26

Conclusos para despacho
07/12/2021 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2021 11:50

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:33

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2021 15:40

Conclusos para decisão
12/11/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/11/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/11/2021 14:34

Recebidos os autos
12/11/2021 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/10/2021 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2021 11:06

Expedição de Certidão.
25/10/2021 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2021 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2021 13:55

Conclusos para decisão
20/10/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 09:56

Expedição de Certidão.
18/10/2021 09:55

realizado cálculo de
18/10/2021 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2021 16:43

Expedição de Certidão.
15/10/2021 16:39

Declarada a Remição
15/10/2021 15:45

Conclusos para decisão
14/10/2021 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 16:12

Expedição de Certidão.
08/10/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 12:25

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2021 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2021 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2021 10:51

Expedição de Certidão.
03/08/2021 10:50

Expedição de Certidão.
03/08/2021 10:50

Expedição de Certidão.
03/08/2021 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 09:58

Conclusos para decisão
02/08/2021 22:55

Conclusos para despacho
02/08/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 11:29

Expedição de Certidão.
15/07/2021 11:28

realizado cálculo de
15/07/2021 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2021 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2021 18:26

Expedição de Certidão.
12/07/2021 18:25

Concedida Progressão de regime
12/07/2021 17:31

Conclusos para decisão
07/07/2021 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2021 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2021 20:23

Expedição de Certidão.
05/07/2021 20:23

Expedição de Certidão.
05/07/2021 13:59

Expedição de Certidão.
05/07/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 11:25

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2021 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2021 16:41

Conclusos para decisão
01/07/2021 16:18

Conclusos para despacho
29/06/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2021 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 14:27

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2021 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2021 12:36

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:35

realizado cálculo de
26/05/2021 15:17

Expedição de Certidão.
26/05/2021 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2021 14:48

Conclusos para decisão
26/05/2021 14:38

Conclusos para despacho
23/05/2021 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 13:02

Expedição de Certidão.
17/05/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2021 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2021 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 15:40

Expedição de Certidão.
29/04/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 13:59

Conclusos para decisão
27/04/2021 12:08

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 17:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
30/11/2020 17:30

Juntada de Certidão
18/09/2020 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/09/2020 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/09/2020 14:14

Recebidos os autos
14/09/2020 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/09/2020 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2020 14:50

Conclusos para decisão
11/09/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 13:51

Juntada de Outros documentos
25/06/2020 01:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 02:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 02:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 00:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 04:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 01:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 16:29

Expedição de Certidão.
27/01/2020 16:29

Expedição de Certidão.
27/01/2020 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2020 13:36

Conclusos para despacho
23/01/2020 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 19:03

Expedição de Ofício.
21/01/2020 17:32

Expedição de Certidão.
21/01/2020 17:32

Expedição de Certidão.
21/01/2020 17:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 13:31

Juntada de Outros documentos
13/01/2020 12:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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