07/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:40

Recebido o recurso
04/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:59

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Adriana de Souza Vieira Davoglio (OAB 254043/SP) Processo 1004278-53.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Regina Francolin Comin - Reqda: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SANDRA REGINA FRANCOLIN COMIN em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023 c.c Comunicado Conjunto 951/2023, no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: 1.

Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. 2.

Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3.

Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).

Ao fim, com as cautelas de praxe, arquivem os autos.
21/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:42

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 11:28

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 22:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 20:38

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 07:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:20

Expedição de Carta.
01/11/2024 16:43

Recebida a Petição Inicial
01/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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