09/06/2025 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
31/05/2025 21:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Flávio Menis (OAB 337299/SP), Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB 397793/SP) Processo 1000754-06.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia dos Santos Oliveira -

Vistos.

Fls. 82: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º, ambos do CPC).

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente, e o requerimento deverá ser feito por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (NSCGJ, art. 1286, §§ 1º, 2º e 3º); efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais).

Atente a serventia que, ao realizar o cadastro da petição, deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente, lançando a movimentação "Cód. 60698 - Trânsito em julgado às Partes - Proc.

Em andamento".

Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento (lançando a movimentação "cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente".

Quanto ao pagamento das custas e despesas processuais, não havendo pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa, tudo em conformidade com o Artigo 1.098 e parágrafos das N.S.C.G.J.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.
21/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/05/2025 05:08

Suspensão do Prazo
14/12/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 04:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:29

Expedição de Carta.
21/11/2024 16:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/11/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:18

Julgada Procedente a Ação
11/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/09/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:38

Expedição de Carta.
15/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 10:46

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 07:57

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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