STJ - 1017477-03.2016.8.26.0602

04/02/2022 18:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/02/2022 18:31

Transitado em Julgado em 04/02/2022

08/11/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 797546/2021 - AgInt

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0797546 - AgInt no AREsp 1834307 - Publicação prevista para 08/11/2021

03/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00797546/2021 - AgInt no AREsp 1834307/SP

22/10/2021 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:16

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797546/2021 - AgInt no AREsp 1834307/SP

01/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/10/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 30/09/2021 o prazo para ERMELINDO MAGALHAES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 797546/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1089.

09/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 797546/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 797546/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

03/09/2021 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 797546/2021

03/09/2021 14:29

Protocolizada Petição 797546/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021

10/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 19:30

Conhecido o recurso de ERMELINDO MAGALHAES TEIXEIRA e provido

08/06/2021 11:13

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

08/06/2021 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/06/2021 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1468915 (2019/0074454-6)

07/06/2021 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/03/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2021 20:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS