TJSP - 1001557-96.2023.8.26.0196

07/05/2025 15:09

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

07/05/2025 15:09

Baixa Definitiva

07/05/2025 15:05

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

07/05/2025 15:05

Baixa Definitiva

07/05/2025 14:59

Trânsito em julgado

28/03/2025 17:46

Prazo

19/03/2025 11:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

17/03/2025 18:39

Expedido Certidão

17/03/2025 18:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

17/03/2025 18:20

Expedido Certidão

12/03/2025 00:00

Publicado em

27/02/2025 11:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

26/02/2025 21:07

Acórdão registrado

26/02/2025 19:49

Julgado virtualmente

26/02/2025 16:53

Julgamento Virtual Iniciado

17/10/2024 12:55

Conclusos para o Relator

17/10/2024 12:49

Recebidos os Autos do MP

16/10/2024 16:42

Juntada de petição

16/10/2024 16:42

Expedido Termo

16/10/2024 16:42

Expedido Termo

04/10/2024 00:00

Publicado em

03/10/2024 00:00

Conclusão ao Relator

02/10/2024 16:51

Expedido Certidão

02/10/2024 16:50

Parecer - Prazo - 10 Dias

01/10/2024 12:12

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

01/10/2024 10:41

Distribuição por Competência Exclusiva

01/10/2024 00:00

Publicado em

26/09/2024 18:09

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

26/09/2024 17:07

Processo Cadastrado

26/09/2024 06:47

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos