TJSP - 7000037-73.2015.8.26.0068

1ª instância - 01 Criminal de Barueri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO DE SOUSA DIOLINO

CPF *47.***.*24-90

Advogados

VALQUIRIA VALERIA NUNES LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*99-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 14:24

    Ato ordinatório

  • 27/06/2025 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 09:41

    Ato ordinatório

  • 15/05/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 14:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 14:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valquiria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira (OAB 343451/SP) Processo 7000037-73.2015.8.26.0068 - Execução da Pena - Exectdo: Ronaldo de Sousa Diolino -

    Vistos.

    Acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ronaldo de Sousa Diolino, quanto às penas provenientes do(s) processo(s) 0003741-97.2007.8.26.0068 - -1ª VARA CRIMINAL - FORO DE BARUERI, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

    Pág. 114 - Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados, nos moldes estabelecidos pela Defensoria.

    Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença e determino que ARQUIVEM-SE OS AUTOS, procedendo-se às anotações de praxe, nos termos do art. 530-B das NSCGJ, inclusive à Vara de Origem, nos termos do art. 202 da Lei de Execução Penal.

  • 14/05/2025 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 18:24

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 13/05/2025 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 17:08

    Ato ordinatório

  • 14/10/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:05

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 08/08/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/08/2023 00:00

    Proferido Despacho

  • 01/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 01/08/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/02/2022 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/11/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/10/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/10/2021 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 31/05/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/02/2020 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2017 00:00

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/10/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/07/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 13/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 21/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/07/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/12/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2015 00:00

    Desapensado do processo

  • 04/02/2015 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 14/10/2014 00:00

    Autos no Arquivo

  • 13/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 21/07/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/07/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 04/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 12/05/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/04/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/03/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/02/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/11/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 06/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 15/08/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 13/08/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/07/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 01/07/2013 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 18/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/06/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/06/2013 00:00

    Outros

  • 08/03/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 13/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 14/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2012 00:00

    Autos com FUNAP

  • 24/10/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/08/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 16/08/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 07/08/2012 00:00

    Autos com FUNAP

  • 24/07/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006598-28.2025.8.26.0405

Fabricio Antonio Araujo Burgos

Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0000338-16.2025.8.26.0319

Estevam Sabino

Joao Victor Souza Braz

Advogado: Isabella do Valle Cardozo Proenca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0002136-64.2023.8.26.0292

Pedro Alves de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Sergio Silverio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2015 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1002970-31.2023.8.26.0072

Pedro Bau

Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Perna...

Advogado: Aline Kelen

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1002970-31.2023.8.26.0072

Pedro Bau

Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Perna...

Advogado: Aline Kelen

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 16:18

Exibir Processo