26/05/2025 16:00

Documento Juntado
26/05/2025 15:55

Documento Juntado
26/05/2025 15:34

Documento Juntado
26/05/2025 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/05/2025 15:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB 186684/SP) Processo 1501831-65.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR GUILHERME SANTOS BATISTA - Efetuem-se as anotações pertinentes no sistema, comunicando-se ao IIRGD e ao TRE.

Expeça-se guia de execução provisória, encaminhando-se com cópia do v.

Acórdão e trânsitos ao Juízo de execução (PEC 0001234-20.2025.8.26.0041).

Intime-se o réu para recolher a multa a que foi condenado, bem como as custas do processo, devendo demonstrar o adimplemento em Juízo, no prazo legal.
15/05/2025 01:17

Remetido ao DJE
14/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 13:22

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/01/2025 00:30

Contrarrazões Juntada
21/01/2025 15:45

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 13:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/01/2025 17:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/01/2025 17:04

Mandado Juntado
13/01/2025 16:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 16:20

Guia Eletrônica Enviada
13/01/2025 16:10

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
07/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:47

Remetido ao DJE
19/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:54

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
18/12/2024 18:50

Petição Juntada
18/12/2024 18:43

Apelação/Razões Juntada
06/12/2024 10:15

Mandado Expedido
26/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:38

Remetido ao DJE
26/11/2024 06:38

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/11/2024 16:50

Remetido ao DJE para Republicação
25/11/2024 16:48

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024 16:43

Termo Expedido
25/11/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 09:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/10/2024 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 17:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/10/2024 17:10

Termo de Audiência Expedido
24/10/2024 12:15

Petição Juntada
12/10/2024 02:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/10/2024 15:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/10/2024 15:30

Documento Juntado
01/10/2024 16:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2024 16:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 16:41

Ofício Expedido
30/09/2024 16:41

Ofício Expedido
30/09/2024 16:41

Ofício Expedido
30/09/2024 11:07

Mandado Expedido
30/09/2024 11:06

Mandado Expedido
30/09/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:46

Remetido ao DJE
27/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:34

Audiência redesignada
23/09/2024 10:28

Documento Juntado
20/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 06:15

Remetido ao DJE
19/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 00:16

Audiência redesignada
18/09/2024 17:33

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:37

Petição Juntada
15/08/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 09:55

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
15/08/2024 09:38

Defesa Prévia Juntada
14/08/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:11

Remetido ao DJE
12/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:47

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 11:43

Documento Juntado
09/08/2024 11:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/08/2024 11:58

Mandado Juntado
29/07/2024 12:14

Certidão Criminal Juntada
12/07/2024 11:13

Apensado ao processo
05/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:47

Remetido ao DJE
03/07/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:04

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:40

Mandado de Citação Expedido
27/06/2024 15:01

Folha de Antecedentes Juntada
27/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:41

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
24/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:58

Remetido ao DJE
21/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:09

Petição Juntada
20/06/2024 10:47

Requisição IML Juntado
20/06/2024 10:41

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
20/06/2024 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 10:30

Documento Juntado
20/06/2024 10:28

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
20/06/2024 10:28

Boletim de Ocorrência Juntado
20/06/2024 09:10

Incidente Processual Instaurado
19/06/2024 10:30

E-mail expedido juntado
19/06/2024 10:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 21:16

Mandado de Prisão Expedido
17/06/2024 10:46

Remetido ao DJE
17/06/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 16:31

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:30

Documento Juntado
07/06/2024 15:41

Petição Juntada
07/06/2024 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 10:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/04/2024 12:55

Mandado de Citação Expedido
21/03/2024 10:15

Petição Juntada
12/03/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/02/2024 14:07

Documento Juntado
21/02/2024 23:52

Suspensão do Prazo
02/02/2024 15:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/01/2024 10:29

Ofício Expedido
11/12/2023 12:57

Mandado de Citação Expedido
05/12/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 16:09

Laudo Juntado
04/12/2023 16:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/11/2023 19:33

Certidão de Cartório Expedida
26/10/2023 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2023 12:56

Mandado de Citação Expedido
19/10/2023 18:57

Ofício Expedido
17/10/2023 15:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2023 15:32

Folha de Antecedentes Juntada
17/10/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:14

Remetido ao DJE
15/09/2023 10:57

Recebida a denúncia
14/09/2023 16:01

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:34

Evoluída a Classe
14/09/2023 15:23

Petição Juntada
11/09/2023 10:11

Documento Juntado
04/09/2023 16:22

Denúncia Juntada
01/09/2023 15:51

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
01/09/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 15:38

Documento Juntado
28/08/2023 17:51

Petição Juntada
28/08/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 16:07

Documento Juntado
25/08/2023 14:17

Relatório Final Juntado
23/08/2023 10:56

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2023 10:56

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2023 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2023 09:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 16:10

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
21/08/2023 15:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/08/2023 15:38

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2023 13:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2023 12:37

Alvará de Soltura Expedido
19/08/2023 12:16

Termo de Audiência Expedido
19/08/2023 12:15

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/08/2023 11:35

Mudança de Magistrado
19/08/2023 10:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2023 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2023 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 20:58

Folha de Antecedentes Juntada
18/08/2023 20:33

Certidão Criminal Juntada
18/08/2023 14:47

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/08/2023 13:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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