14/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP) Processo 1009532-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Trindade da Silva -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2024), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2024), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
15/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
12/05/2025 23:56

Suspensão do Prazo
05/05/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
04/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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