16/07/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:17

Expedição de Mandado.
10/07/2025 18:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/07/2025 18:09

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:53

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:53

Expedição de Ofício.
04/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:12

Trânsito em Julgado às partes
02/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:57

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
16/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson de Souza Cabral Junior (OAB 273664/SP), Nivya Barreto Cardoso (OAB 478064/SP) Processo 1501388-17.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA - INTIME-SE a Defensora do inteiro teor do v.

Acórdão pessoalmente e também pelo DJE, para, caso queira, informar nos autos ciência do Acórdão e se pretende dele recorrer.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
15/05/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 11:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:16

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
10/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:53

Juntada de Mandado
13/12/2024 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 11:58

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:43

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 02:45:00, Vara Única.
04/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:39

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2024 23:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
01/07/2024 21:21

Expedição de Ofício.
01/07/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:42

Recebida a denúncia
12/06/2024 16:12

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:07

Evoluída a classe de 280 para 283
29/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:16

Ato ordinatório
09/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:33

Concedida a Dilação de Prazo
06/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 00:37

Suspensão do Prazo
14/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:14

Ato ordinatório
28/07/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:19

Concedida a Dilação de Prazo
28/06/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 12:56

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:48

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:12

Expedição de Alvará.
20/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:57

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/06/2023 08:54

Mudança de Magistrado
19/06/2023 22:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 22:14

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:14

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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