TJSP - 0002969-07.2025.8.26.0068
1ª instância - 01 Criminal de Barueri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 13:56
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 11:07
Ato ordinatório
-
27/06/2025 16:26
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 13:49
Ato ordinatório
-
15/05/2025 14:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 14:09
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: ELIANE ANDRADE MARTINS (OAB 12118/AM) Processo 0002969-07.2025.8.26.0068 - Execução da Pena - Exectdo: Paulo Onete da Silva Viana Junior -
Vistos.
Acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Paulo Onete da Silva Viana Junior, quanto às penas provenientes do(s) processo(s) 0260712-98.2011.8.04.0001 - 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes - Fórum de Manaus, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença e determino que ARQUIVEM-SE OS AUTOS, procedendo-se às anotações de praxe, nos termos do art. 530-B das NSCGJ, inclusive à Vara de Origem, nos termos do art. 202 da Lei de Execução Penal. -
14/05/2025 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:24
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 16:23
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
13/05/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 18:13
Expedição de Ofício.
-
23/04/2025 18:11
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:46
Ato ordinatório
-
23/04/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 16:23
Juntada de Certidão
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23/04/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 16:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/04/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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