29/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:27

Ato ordinatório
28/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Vagner Rezende (OAB 217767/SP) Processo 1501723-33.2024.8.26.0068 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Alan Batista da Silva - Vistos, etc.

COMUNIQUE-SE ao juízo de conhecimento o cadastramento destes autos de execução do acordo de não persecução penal, em decorrência do acordo firmado nos autos nº 1504263-88.2023.8.26.0068.

O(A) beneficiado(a) atualmente reside em outra comarca, porém, o Acordo de Não Persecução Penal foi homologado nesta comarca de Barueri.

Para possibilitar o fiel cumprimento do referido acordo por parte do(a) beneficiado(a), o acompanhamento de tal cumprimento deve ser realizado na comarca onde este(a) reside.

Desta forma, determino que a fiscalização das condições, impostas na homologação do Acordo de Não Persecução Penal, seja deprecada à comarca onde reside o(a) beneficiado(a).

Após a comunicação de distribuição da precatória, solicite-se informações atualizadas do cumprimento a cada 90 dias, mantendo-se os autos na fila de acompanhamento por igual prazo.

Em caso de devolução da carta precatória ou comunicação de descumprimento, abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.
14/05/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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