24/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 09:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Fernanda Anastacio Trizo (OAB 378950/SP) Processo 1024937-04.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelino dos Santos Barbosa - Posto isso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso III, letra "b" do CPC.

Apresente o INSS o cálculo atualizado, devendo a serventia providenciar a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, para o devido pagamento.

Homologo, ademais, a renúncia ao direito à interposição de eventuais recursos (NCPC, art. 225).

Oficie-se para implantação/restabelecimento do benefício.

Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, com a publicação da presente, declaro transitada em julgado a sentença, procedendo a serventia a lavratura de certidão.

Após, verificadas os atos e pendências, arquivem-se os autos.

P.

I.C.
14/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:52

Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência
05/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/04/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 22:28

Expedido Alvará de Levantamento
17/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 07:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:24

Expedição de Mandado.
26/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:34

Recebida a Petição Inicial
03/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
03/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:31

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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