15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Monteiro Bonassa (OAB 345717/SP) Processo 0000039-11.2024.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Ribeiro Jayme - Me (Doce Lar Tintas) -

VISTOS.

Tornem sem efeito a petição de fls. 106, posto que estranha aos autos.

Para que surta seus jurídicos e legais e efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 239/240); e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 57, "caput", da Lei 9.099/95, cumulado com o artigo 487, inciso III, item "b" do C.P.C.

Nesta data, determinei serventia a imediata interrupção da ordem de bloqueio de valores, bem como desbloqueio de eventuais numerários bloqueados, devolvendo-se para as contas da parte executada, via SISBAJUD.

Tratando-se de sentença homologatória em que ambas as partes assinaram os termos, portanto irrecorrível, conforme artigo 41 da Lei 9.099/95, desnecessária a intimação pessoal das partes.

Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença.

Tratando-se de processo digital, fica o autor/credor responsável a entregar ao final os títulos ao requerido/executado.

No mais, visto que se trata de acordo de longo período para seu cumprimento, não há como o feito permanecer paralisado em cartório, devendo pois, os autos serem aquivados após as anotações e comunicações de praxe, INCLUSIVE QUANTO AO OBJETO E TÍTULO CONSTANTE DOS AUTOS).

Caso o acordo não seja cumprido, deverá a parte autora/exequente, providenciar o necessário para a execução do mesmo.

P.

I.

C.
29/08/2024 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:27

Mandado devolvido #{resultado}
17/07/2024 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2024 18:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:41

Mandado devolvido #{resultado}
20/03/2024 16:41

Mandado devolvido #{resultado}
08/03/2024 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 23:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2024 20:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2024 20:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2024 20:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2024 20:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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