02/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
23/05/2025 20:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Jose Rodrigues (OAB 136662/SP), Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 356103/SP) Processo 1031456-27.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marluce Rodrigues da Silva Vieira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, e por tudo o mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais a fim de: DECLARAR que a autora não celebrou a contratação indicada na inicial; DECLARAR a inexistência dos débitos relativos a operação supra mencionada bem como débitos e encargos a ela relacionada, não sendo a autora responsável pelo pagamento de nenhum montante que a tenha como origem; CONDENAR o réu ao ressarcimento em dobro dos valores debitados do autor, atualizados e com juros a partir de cada desconto, na forma supra indicada; CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 reais em decorrência do dano moral sofrido pela autora incidindo correção monetária e juros moratórios na forma acima estabelecida.

Arcará o réu com custas e despesas processuais, além de honorários arbitrados em 10% do valor da condenação moral em favor do patrono da autora, por força do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, já que não há sucumbência pelo acolhimento parcial do valor relativo aos danos morais, como preceitua a súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça diante da simplicidade da causa e celeridade no julgamento.

P.R.I.
14/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:36

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 12:51

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 21:37

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/01/2024 04:27

Suspensão do Prazo
25/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2023 00:21

Suspensão do Prazo
30/11/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 20:44

Expedição de Carta.
08/11/2023 20:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:29

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 14:18

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014858-90.2022.8.26.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Tatiane da Silva Gomes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0002634-77.2024.8.26.0082

Alessandra Aparecida Carriel Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Aparecida Fogaca Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2019 00:30

Exibir Processo

Processo nº 1032881-13.2024.8.26.0506

Riberto Alves da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A

Advogado: Sandro Torres Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 1000140-51.2025.8.26.0063

Leticia Cristina Ferin

Gilberto Rodrigues Filho

Advogado: Maria Claudia Zaratini Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1000780-89.2025.8.26.0601

Celso Lurago

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 16:07

Exibir Processo