16/09/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001352-53.2025.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jairo Ferreira dos Reis Junior -

Vistos.

Fls. 26/31.

Diante do pagamento efetuado pela P.G.E., expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 27 em favor do exequente (formulário de MLE à fl. 31).

Cientifique-se o autor, através de carta ou mandado que o valor será depositado em conta do patrono constituído conforme MLE juntado.

Após, decorridos DEZ dias sem nova manifestação, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do Art. 924, II, do CPC.

Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/09/2025 09:23

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:08

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
08/06/2025 21:05

Expedição de Certidão.
08/06/2025 21:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/06/2025 20:51

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:19

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
02/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:26

Incidente Processual Instaurado
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 0001352-53.2025.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jairo Ferreira dos Reis Junior - Vistos fls. 25.

Homologo o cálculo apresentado pela parte autora.

Nos processos de cumprimento de sentença da Fazenda Pública, para receber seu crédito, o exequente deverá proceder ao peticionamento nos exatos termos do Comunicado SPI n. 64/2015, publicado no DJE de 29/10/2015, pág. 7.

Certifique-se o trânsito da presente decisão.

Aguarde-se o pagamento no incidente de RPV / Precatório, encaminhando-se estes ao arquivo provisório.

Com o pagamento, certifique-se nestes autos e tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II, do CPC nos termos do Provimento CGJ 29/2023 publicado no DJE em 19/12/2023, página 27.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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