TJSP - 1000201-04.2021.8.26.0595

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Serra Negra

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Polo Ativo

Partes

SEVERIANO GARCIA NETO

CPF *36.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:12

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 09:41

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 28/05/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mariana Bachcivangi Garcia (OAB 243277/SP) Processo 1000201-04.2021.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Severiano Garcia Neto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por SEVERIANO GARCIA NETO contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, Declarando extinto o processo com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Isentos de custas e honorários nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

    Dispensado o reexame obrigatório, nos termos art. 11, da Lei 12.153/09.

    P.I.C.

    Serra Negra, 14 de maio de 2025.

  • 15/05/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 19:20

    Julgada improcedente a ação

  • 13/03/2025 22:35

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 12:57

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 11:00

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 16:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 14/04/2023 01:17

    Mudança de Classe Processual

  • 14/12/2022 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 07:18

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2021 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2021 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2021 07:53

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2021 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2021 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2021 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 00:39

    Decisão

  • 19/04/2021 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2021 11:12

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/04/2021 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2021 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2021 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2021 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2021 11:21

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/03/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 11:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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