TJSP - 1014109-79.2021.8.26.0482
1ª instância - Juri/Infancia Juventude de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014109-79.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - D.B.M. -
Vistos.
Intime-se o perito nomeado, via e-mail, para que apresente o competente laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP) -
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Augusto Venâncio (OAB 188343/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP) Processo 1014109-79.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: D.
B.
M. - Considerando a renúncia do n.
Perito às págs. 696/698, hei por bem determinar a designação de outro perito através do Portal de Auxiliares da Justiça, observando a exigência de formação em neurologia.
Para tanto, determino: a) Nomeio o dr.
Maurício Lima Lobato, médico neurologista, como perito do Juízo, com habilitação nesta Vara da Infância e Juventude. b) Intime-se o n.
Perito via e-mail, para, em 05 (cinco) dias, informar se aceita a nomeação, ciente de que, nos termos do Provimento CG 01/2025, a prova técnica poderá ser realizada de modo telepresencial através do microsoft Teams e sua remuneração será de 15 UFESPs, especialidade 3.2, conforme tabela de honorários periciais anexa à Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. c) Com a manifestação de aceite, oficie-se à Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente, solicitando a reserva dos honorários, nos termos da Deliberação 92.2008, Comunicado Conjunto 258/2025, Portaria TJ 910/2023 e Resolução TJSP nº 910/2023, utilizando-se o modelo de ofício padronizado 507199.
Em caso de não constar dos autos todas as informações exigidas no modelo padronizado, intime-se o perito, via e-mail, para que informe os dados completos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, cumpra-se integralmente o quanto já determinado no item 03 da decisão de págs. 654/656.
Intimem-se. -
03/09/2024 07:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 17:06
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:28
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 06:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 21:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:05
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 00:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:31
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 19:09
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 06:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2023 23:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 18:36
Recebidos os autos
-
05/12/2022 07:41
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2022 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2022 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 10:05
Juntada de Ofício
-
15/07/2022 13:26
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/07/2022 13:25
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
05/07/2022 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/07/2022 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2022 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 09:22
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2022 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2022 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2022 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2022 09:30
Juntada de Mandado
-
03/06/2022 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2022 10:21
Juntada de Mandado
-
03/06/2022 08:48
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 15:35
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 15:35
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2022 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2022 12:48
Juntada de Mandado
-
31/05/2022 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2022 10:37
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2022 17:59
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2022 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2022 16:06
Expedição de Mandado.
-
25/05/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2022 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 12:01
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2022 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2022 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2022 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 17:52
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 17:04
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/04/2022 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2022 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 10:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2022 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2022 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 12:00
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 11:59
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 11:58
Juntada de Ofício
-
11/02/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2022 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 13:18
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2022 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2022 08:28
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 11:12
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2022 18:29
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/01/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 08:46
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2021 23:47
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 12:20
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2021 09:58
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2021 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 18:22
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 18:11
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 15:56
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 14:01
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 14:00
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 11:25
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2021 11:25
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 18:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/12/2021 18:23
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2021 18:25
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 17:14
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 16:20
Juntada de Mandado
-
19/11/2021 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 16:19
Juntada de Mandado
-
19/11/2021 08:41
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 16:41
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 16:39
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 13:36
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2021 13:32
Juntada de Mandado
-
12/11/2021 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2021 14:13
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
06/11/2021 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 14:25
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2021 08:34
Expedição de Certidão.
-
17/10/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2021 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2021 19:43
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 18:42
Expedição de Ofício.
-
06/10/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 19:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2021 15:42
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 15:35
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 15:26
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2021 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2021 07:42
Juntada de Ofício
-
05/10/2021 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2021 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2021 08:04
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2021 18:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/09/2021 18:17
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 14:26
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2021 14:22
Juntada de Mandado
-
27/09/2021 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2021 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 11:14
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 11:14
Juntada de Ofício
-
24/09/2021 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2021 14:59
Juntada de Mandado
-
23/09/2021 13:02
Expedição de Mandado.
-
23/09/2021 12:58
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 09:25
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2021 07:40
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2021 07:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2021 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2021 16:37
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2021 07:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2021 14:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2021 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2021 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 13:35
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2021 08:18
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 11:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2021 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2021 11:46
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2021 17:51
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 17:18
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2021 16:31
Juntada de Mandado
-
21/06/2021 14:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2021 18:11
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 17:01
Expedição de Mandado.
-
17/06/2021 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 16:45
Expedição de Mandado.
-
17/06/2021 15:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/06/2021 09:38
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 06:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2021 18:39
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 18:01
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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