TJSP - 1000288-57.2019.8.26.0553
1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Luiz Fonseca da Rocha (OAB 177258/SP), Ana Paula Fonseca Rocha Carlucci (OAB 399701/SP), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 400362/SP) Processo 1000288-57.2019.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Fernandes Juliani - Reqdo: Victor Fernando Fonseca da Rocha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Tiago Fernandes Juliani em face de Victor Fernando Fonseca da Rocha, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, o que faço para: a) Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos estéticos, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Os valores dos danos morais e estéticos deverão ser acrescidos de correção monetária desde esta data (Súmula 362 do STJ), nos termos previstos no parágrafo único, do art. 389, do Código Civil, e juros moratórios de 1% a.m., a partir do evento danoso, conforme Súmula 54 do STJ, até 29/08/2024, e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. c) Condenar o réu ao pagamento a título de reembolso de despesas médicas, com os abatimentos devidos, devendo ser analisado em sede de cumprimento de sentença, na forma da fundamentação, acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde o desembolso dos valores até o dia 29/08/2024; a partir do dia subsequente, a quantia que deverá ser corrigida monetariamente nos termos previstos no parágrafo único, do art. 389, do Código Civil, acrescido de juros de mora fixados de acordo com a taxa legal disposta art.406, § 1º, do mesmo Diploma Legal.
Outrossim, JULGOIMPROCEDENTES os pedidos de pensão mensal e lucros cessantes, por ausência de comprovação de impacto econômico permanente ou prejuízo financeiro não coberto por benefício previdenciário.
Sucumbentes, a parte autora e o requerido arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada, além de honorários advocatícios que fixo, com fundamento no artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, em 10% sobre o valor da condenação, devendo o autor arcar com o pagamento de 50% do valor da verba honorária dos advogados das rés, sendo certo que estas deverão arcar com 50% da verba honorária do advogado do autor, observada as gratuidades judiciárias deferidas aos demandantes.
P.I.C. -
16/08/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 15:55
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 09:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/10/2024 02:00:00, Vara Única.
-
15/08/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 12:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2024 02:00:00, Vara Única.
-
04/06/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
03/05/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:15
Expedição de Ofício.
-
28/02/2024 14:36
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
13/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:07
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 16:43
Expedição de Ofício.
-
16/05/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 09:52
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 10:35
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 09:17
Expedição de Ofício.
-
06/03/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 00:34
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 16:00
Expedição de Ofício.
-
03/11/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
02/11/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2022 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 15:22
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 16:51
Expedição de Ofício.
-
02/08/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 16:08
Expedição de Ofício.
-
31/01/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 19:35
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 18:26
Expedição de Ofício.
-
14/10/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 09:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2021 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2021 18:03
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 17:24
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 19:17
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 16:17
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 16:16
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 18:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 18:44
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 08:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2021 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 14:37
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 14:34
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 14:28
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2021 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 08:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2021 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2021 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2021 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 13:48
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 12:52
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2021 05:52
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2021 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2021 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 19:28
Conclusos para despacho
-
04/03/2021 19:28
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 23:25
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 08:27
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 19:41
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 18:28
Expedição de Ofício.
-
13/01/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2020 00:43
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 08:12
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2020 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2020 18:13
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2020 09:40
Conclusos para despacho
-
29/11/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
30/10/2020 01:17
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2020 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2020 08:06
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 17:44
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 19:00
Conclusos para despacho
-
06/09/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2020 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2020 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2020 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 14:21
Conclusos para despacho
-
20/07/2020 14:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2020 01:43
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 14:38
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 14:35
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 14:34
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 12:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2020 18:37
Expedição de Ofício.
-
22/06/2020 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2020 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 11:57
Conclusos para despacho
-
18/06/2020 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2020 03:04
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2020 18:57
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 10:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2020 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2020 11:29
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2020 11:29
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 18:38
Expedição de Ofício.
-
14/02/2020 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2020 17:49
Conclusos para despacho
-
13/02/2020 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2019 12:10
Juntada de Mandado
-
11/11/2019 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2019 12:09
Juntada de Mandado
-
07/11/2019 09:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2019 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2019 17:04
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2019 12:16
Conclusos para despacho
-
18/10/2019 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2019 14:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2019 18:02
Expedição de Mandado.
-
10/10/2019 18:02
Expedição de Mandado.
-
10/10/2019 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2019 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2019 11:53
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 11:51
Juntada de Ofício
-
08/10/2019 11:45
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2019 11:41
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 18:02
Expedição de Ofício.
-
05/10/2019 09:58
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2019 16:02
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2019 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2019 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2019 10:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2019 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2019 11:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2019 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2019 11:51
Conclusos para decisão
-
04/06/2019 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2019 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2019 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2019 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2019 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 14:41
Conclusos para despacho
-
31/05/2019 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2019 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2019 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2019 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2019 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2019 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 15:11
Conclusos para despacho
-
09/05/2019 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2019 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2019 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 15:59
Conclusos para julgamento
-
01/04/2019 17:32
Juntada de Petição de Réplica
-
01/04/2019 17:31
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2019 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2019 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2019 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2019 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2019 14:01
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2019 19:21
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2019 04:41
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 16:32
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2019 08:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/02/2019 02:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2019 18:36
Expedição de Carta.
-
31/01/2019 18:36
Expedição de Carta.
-
31/01/2019 16:07
Expedição de Certidão.
-
31/01/2019 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2019 09:06
Conclusos para despacho
-
30/01/2019 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500950-85.2021.8.26.0587
Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao
Paulo Roberto Pandolfo
Advogado: Francisco Scattaregi Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2021 01:14
Processo nº 1000581-03.2025.8.26.0396
Jose Jantomaz
Rogerio Venancio Martins
Advogado: Heloise Olioni Rinolfi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 15:36
Processo nº 1004171-61.2023.8.26.0071
Banco do Brasil S/A
Joao Gabriel Quaggio Brasil
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2023 13:22
Processo nº 0001535-29.2022.8.26.0604
Laercio Filetti
David Natan Roque Viana Marques
Advogado: Vitor de Liao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2020 14:32
Processo nº 0018174-19.2012.8.26.0008
Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...
Piso Floor Comercio e Decoracoes LTDA
Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2012 15:59