STJ - 1501041-09.2019.8.26.0568

11/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 11/10/2023

26/09/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971377/2023

26/09/2023 11:19

Protocolizada Petição 971377/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 917707/2023 - EDcl no AgRg no

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0917707 - EDcl no AgRg no AREsp 2298465 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 16:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/09/2023 16:31

Não conhecido o recurso de VICTOR SANCHEZ ORMASTRONI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº917707/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2298465

14/09/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/09/2023 08:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917707/2023

14/09/2023 08:31

Protocolizada Petição 917707/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2023

11/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903209/2023

11/09/2023 16:23

Protocolizada Petição 903209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 218719/2023 - AgRg

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218719 - AgRg no AREsp 2298465 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/09/2023 14:47

Não conhecido o recurso de VICTOR SANCHEZ ORMASTRONI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 218719/2023 - AgRg no AREsp 2298465

25/05/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/05/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498477/2023

25/05/2023 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 18:36

Protocolizada Petição 498477/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

03/04/2023 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2023 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 132924 (2020/0210907-1)

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 218719/2023

20/03/2023 20:20

Protocolizada Petição 218719/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2023

16/03/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195519/2023

16/03/2023 10:59

Protocolizada Petição 195519/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

15/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de VICTOR SANCHEZ ORMASTRONI

27/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA