TJSP - 1000012-67.2020.8.26.0334

1ª instância - Vara Unica de Macaubal

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EBERTON GUIMARAES DIAS

OAB: 312829/SP

CPF *31.***.*23-73

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 18:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 06:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2023 12:50

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2023 09:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eberton Guimarães Dias (OAB 312829/SP) Processo 1000012-67.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL -

    Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Por consequência, ficam sustados eventuais leilões e levantadas a penhoras, liberando-se, desde logo os depositários, com cancelamento de eventuais restrições junto aos sistemas. 2.1 Determino a remoção da pendência em nome do devedor, qualificado no cabeçalho, no Serasajud, comprovado-se nos autos.

    Serve a presente sentença como ofício. 3- Inexiste mandado/precatória pendente de recolhimento. 4- Decorrido o prazo recursal ou havendo renúncia das partes a este, certifique-se o trânsito em julgado. 5- Tomadas as providências acima, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

    Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. 6- Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 7- Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

    Intime-se.

  • 21/08/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 19:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2023 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:15

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/06/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2022 00:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2022 22:13

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2022 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:02

    Protocolizada Petição

  • 04/03/2022 16:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/02/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2021 07:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2021 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2021 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 08:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 18:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2021.

  • 23/08/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2021 16:57

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 10:28

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2021 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2020 18:34

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2020 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 11:43

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 20:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2020 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2020 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 20:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 18:21

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2020 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 02:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2020 14:30

    Expedição de Carta.

  • 29/07/2020 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2020 10:40

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2020 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 17:25

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 17:06

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2020 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 20:23

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 18:41

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 20:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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