TJSP - 0004634-58.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

VARA DE EXECUCAO PENAL DE JOAO PESSOA/PB

SOLON HENRIQUE COSTA MILANEZ

Advogados

CLAUDIA ANDREA ZAMBONI

OAB: 181198/SP

CPF *52.***.*25-33

Polo Passivo

Partes

PENITENCIARIA II DE GALIA/SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 11:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2024 04:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2024 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2024 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 15:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2024 15:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2024 15:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/04/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 10:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2024 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 20:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/12/2023 18:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 13:49

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/12/2023 13:49

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/12/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 15:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/12/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 14:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:56

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2023 11:56

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/12/2023 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 07:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 09:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2023 09:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/11/2023 10:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 11:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 11:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/11/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 13:26

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/11/2023 12:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/11/2023 01:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 15:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 13:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 10:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2023 20:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 22:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cláudia Andréa Zamboni (OAB 181198/SP) Processo 0004634-58.2023.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqdo: SOLON HENRIQUE COSTA MILANEZ - Ciente do documento de fls. 1316/1317, dando conta de que foi registrado neste Departamento processo digital de execução penal sob nº 0011204-60.2023.8.26.0996 em nome do sentenciado SOLON HENRIQUE COSTA MILANEZ, atualmente recolhido na Penitenciária II de Gália-SP.

    Por ora, requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, à Direção do(a) PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA/SP, a juntada de relatório médico em nome do(a) sentenciado(a) SOLON HENRIQUE COSTA MILANEZ, bem como informações detalhadas acerca do atual estado de saúde do recluso, com especificações de doenças e queixas relatadas, observando-se as páginas dos presentes autos.

    Cópia deste despacho servirá de ofício.

  • 22/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 15:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 09:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 14:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/05/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2023 16:39

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 17/05/2023 15:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2023 10:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/05/2023 04:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 13:55

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 26/04/2023 10:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 10:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 10:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 02:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/04/2023 12:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2023 05:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/04/2023 21:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 21:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 21:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 15:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 19:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 19:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 14:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 14:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 14:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 14:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 14:12

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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