STJ - 1021946-35.2019.8.26.0005

31/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

31/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1148267/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1148267 - AgInt no AREsp 2180154 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALITER CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01148267/2022 - AgInt no AREsp 2180154/SP

19/04/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148267/2022 - AgInt no AREsp 2180154/SP

01/03/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS NETO apresentar resposta à petição n. 1148267/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1148267/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 12:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1148267/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

12/12/2022 20:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 260 teve início em 15/09/2022 e término em 05/10/2022, e que a petição n. 1148267/2022 (AgInt) foi protocolizada em 12/12/2022.

12/12/2022 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1148267/2022

12/12/2022 20:43

Protocolizada Petição 1148267/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

01/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 839690/2022 - EDcl

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0839690 - EDcl no AREsp 2180154 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2022/00839690 - EDcl no AREsp 2180154

30/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS NETO apresentar resposta à petição n. 839690/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 263.

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/09/2022 Petição Nº 839690/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 839690/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839690/2022

20/09/2022 19:56

Protocolizada Petição 839690/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2022

14/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022 12:10

Não conhecido o recurso de ALITER CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

25/08/2022 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/08/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/08/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO