STJ - 0007121-53.2011.8.26.0565

05/05/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 238744/2016 - RE no AgRg nos EDcl no

01/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0238744 - RE no AgRg nos EDcl no REsp 1518280 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO - Petição Nº 2016/00238744 - RE no AgRg nos EDcl REsp 1518280

13/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2025 19:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número Tema 599

13/03/2025 19:20

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi finalizado o sobrestamento em razão do Tema 599/STF, tendo em vista o trânsito em julgado do precedente.

08/08/2016 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2016 Petição Nº 238744/2016 - RE no AgRg nos EDcl no

05/08/2016 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2016 11:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 599) (Publicação prevista para 08/08/2016)

04/08/2016 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/07/2016 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 290/295

30/06/2016 17:04

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 260603/2016

06/06/2016 13:03

Ato ordinatório praticado (Petição 260603/2016 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

03/06/2016 15:50

Protocolizada Petição 260603/2016 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/06/2016

02/06/2016 05:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/06/2016

01/06/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/05/2016 18:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 238744/2016 ). Publicação prevista para 02/06/2016)

25/05/2016 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/05/2016 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/05/2016 09:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/05/2016 14:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2016 14:17

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 238744/2016

24/05/2016 11:48

Ato ordinatório praticado (Petição 238744/2016 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/05/2016 11:46

Protocolizada Petição 238744/2016 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/05/2016

13/05/2016 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2016 Petição Nº 379513/2015 - AgRg nos EDcl no

12/05/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2016 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 379513/2015 - AgRg nos EDcl no REsp 1518280/SP - Prevista para 13/05/2016

11/05/2016 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/05/2016 15:45

Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº379513/2015 - AgRg nos EDcl no REsp 1518280

27/04/2016 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2016

26/04/2016 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2016 17:29

Incluído em pauta para 05/05/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 379513/2015 - AgRg nos EDcl no REsp 1518280/SP

28/09/2015 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/09/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/09/2015 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

17/09/2015 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1822/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 04/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 1

10/09/2015 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

10/09/2015 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 379513/2015

10/09/2015 11:34

Ato ordinatório praticado (Petição 379513/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/09/2015 11:27

Protocolizada Petição 379513/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2015

04/09/2015 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2015 Petição Nº 248483/2015 - EDcl

03/09/2015 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2015 19:17

Embargos de Declaração de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO Não-acolhidos (Publicação prevista para 04/09/2015)

01/09/2015 21:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/07/2015 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência de recolhimento, pelo oficial de justiça desta Corte, do Mandado Judicial nº 1255/2015- CD1T, com vistas à intimação do Ministério Público Federal .

18/06/2015 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

18/06/2015 13:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248483/2015

18/06/2015 12:55

Ato ordinatório praticado (Petição 248483/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/06/2015 12:55

Protocolizada Petição 248483/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2015

16/06/2015 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2015

15/06/2015 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2015 14:09

Provimento por decisão monocrática (Ante o exposto, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC c/c art. 1º da Resolução STJ n. 17/2013, dou provimento ao recurso especial para julgar improcedente o pedido formulado na inicial, ficando o autor isento do pagame

10/06/2015 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/03/2015 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2015 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2015 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO