17/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 14:26

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002462-19.2025.8.26.0077 (processo principal 1007630-24.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Galber Henrique Pereira Rodrigues - Alessandra Bernini de Souza -

Vistos.

Analisando os autos, verifico que o bloqueio de valores pelo sistema sisbajud foi realizado em excesso.

Assim, diante da planilha de cálculos apresentada pelo exequente às fls. 26/27, determino o desbloqueio dos valores constritos além do débito apresentado pelo executado (R$ 11.836,37), mantendo-se bloqueado, apenas, a quantia de R$ 12.432,57.

Dê-se vista à executada sobre o valor atualizado trazido pelo exequente, conforme descrito acima.

Intime-se. - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), LUCIANO BARBOSA MUNIZ (OAB 389971/SP), LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP)
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/08/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
22/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002462-19.2025.8.26.0077 (processo principal 1007630-24.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Galber Henrique Pereira Rodrigues - Alessandra Bernini de Souza -

Vistos.

Proceda o desbloqueio dos valores excedentes de R$ 544,07 e R$ 109,57.

Recolhida a taxa de postagem pelo exequente, intime-se o(a) executado(a) , por carta, para apresentar impugnação, nos próprios autos, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar se a quantia tornada indisponível, R$ 24.268,94 é impenhorável ou se remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ficando advertido(a) de que não sendo apresentada impugnação no referido prazo, o numerário será liberado em favor da parte exequente.

Rejeitada ou não apresentada impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se às Instituições Financeiras, através do Sistema BACENJUD, que promovam a transferência do numerário para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 6594-3.

Efetivada a transferência para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.

Servirá a presente decisão como carta/mandado de intimação.

Intime-se. - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), LUCIANO BARBOSA MUNIZ (OAB 389971/SP)
21/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 19:09

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/08/2025 19:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/08/2025 08:45

Bloqueio/penhora on line
06/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
06/08/2025 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB 213199/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Luciano Barbosa Muniz (OAB 389971/SP) Processo 0002462-19.2025.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Galber Henrique Pereira Rodrigues, Galber Henrique Pereira Rodrigues - Exectda: Alessandra Bernini de Souza -

Vistos.

Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no valor de R$ 9.979,67, acrescido de custas, se houver.

Quanto às custas, no importe de R$ 199,59, cumpre informar que o seu recolhimento dar-se-á por meio de guia DARE, a ser comprovada pelos executados nos autos, concomitantemente com a informação de quitação do débito.

Ficam as partes executadas advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do C.P.C. sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, dando-se vista ao exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias, apresentando o demonstrativo atualizado de seu crédito e efetuando o recolhimento das taxas respectivas, nos termos do art.2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, caso pretenda a penhora on line de valores através do SISBAJUD, que fica deferida.

Por fim, precluído o prazo da presente decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do C.P.C., fica deferida a expedição de certidão requerida nos termos do art.517 do C.P.C., que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do C.P.C..

Intime-se.
14/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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