16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eudécio Teixeira Ramos (OAB 141213/SP), Berguison Santos Barreto (OAB 369883/SP) Processo 1007944-09.2024.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Warlyton Jesue Soares - Reqdo: Teixeira Ramos Empreendimentos e Participações Ltda., João Teixeira Ramos - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
11/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2024.
04/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:01

Conciliação infrutífera
25/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/08/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/09/2024 02:15:00, 3ª Vara Cível.
15/08/2024 14:37

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 18:08

Expedição de Carta.
19/07/2024 18:08

Expedição de Carta.
19/07/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:08

Classe retificada de 1707 para 1707
18/07/2024 15:33

Classe retificada de 1707 para 1707
18/07/2024 15:22

Classe retificada de 1707 para 1707
18/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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