15/07/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:34

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:34

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:21

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joice Maria de Souza Nicolau (OAB 398809/SP) Processo 1503333-98.2024.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL ANTONY VIEIRA SANTOS -

Vistos.

Intime-se a Defensora Dativa do corréu Robson para apresentar suas razões de apelação, no prazo de oito (08) dias, nos termos do Artigo 600 do Código de Processo Penal.

No silêncio, oficie-se a OAB informando e proceda Serventia nomeação de outro Defensor.

Int.
14/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 22:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
10/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/05/2025 12:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/05/2025 17:03

Guia Eletrônica Enviada
05/05/2025 17:01

Guia Eletrônica Enviada
05/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 06:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:13

Expedição de Ofício.
30/04/2025 12:13

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/04/2025 09:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/04/2025 15:22

Recebido o recurso
21/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:42

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:42

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:42

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:42

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
27/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:26

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:25

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:25

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
17/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/02/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:13

Juntada de Ofício
07/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:51

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:11

Juntada de Ofício
21/01/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:45

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:43

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:43

Expedição de Ofício.
13/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:02

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:02

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:53

Recebida a denúncia
09/01/2025 17:38

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:43

Evoluída a classe de 280 para 300
08/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:46

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2024 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:46

Juntada de Mandado
04/12/2024 16:46

Juntada de Mandado
04/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:31

Expedição de Ofício.
03/12/2024 12:31

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:59

Mudança de Magistrado
03/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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