18/10/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:49

Conclusos para despacho
15/09/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Eduarda Araujo Pimenta de Andrade (OAB 213623/MG) Processo 1000739-31.2023.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Henrique Fernandes Pedro - Reqdo: Avon Cosméticos Ltda -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 143-145, realizado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil.

Tendo em vista ter havido a homologação integral do acordo, esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica.

Sem honorários de sucumbência.

Não são devidas custas remanescentes, pois o acordo foi firmado antes da sentença (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil).

Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.I.C.
22/08/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 18:08

Homologada a Transação
21/08/2023 17:36

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
01/08/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 08:58

Expedição de Mandado.
14/07/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 17:19

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 13:19

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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