30/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 14:30

Juntada de Mandado
28/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:25

Suspensão do Prazo
25/06/2025 13:51

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Souza Torres (OAB 282060/SP), Ernando Amorim Vera (OAB 301852/SP) Processo 1502464-60.2024.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AROLDO THOMAZ BALDASSARI - Vista as partes, para, caso queiram, manifestação no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cálculo da pena de multa imposta ao réu, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), conforme certidão de pgs. 437 dos autos.
21/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:40

Ato ordinatório
19/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:29

Guia Eletrônica Enviada
19/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:36

Expedição de Ofício.
16/05/2025 07:36

Expedição de Ofício.
03/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 05:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 11:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 15:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:11

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 07:56

Recebido o recurso
22/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:51

Juntada de Alvará
14/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:30

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/11/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/11/2024 17:12

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 08:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/11/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 16:44

Juntada de Mandado
25/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2024 09:25

Expedição de Mandado.
16/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:38

Ato ordinatório
15/10/2024 13:18

Juntada de Petição de resposta
15/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 20:34

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 14:40

Juntada de Ofício
14/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:47

Expedição de Ofício.
11/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:42

Evoluída a classe de 280 para 283
10/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 05:22

Expedição de Ofício.
10/10/2024 05:22

Expedição de Ofício.
09/10/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:27

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:26

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:24

Expedição de Mandado.
04/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 05:28

Recebida a denúncia
03/10/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 02:30:00, 1ª Vara.
03/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 12:03

Apensado ao processo
28/09/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:18

Juntada de Mandado
25/09/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:26

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 13:58

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 02:00:00, 1ª Vara.
24/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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