TJSP - 1006717-77.2023.8.26.0269

1ª instância - 03 Civel de Itapetininga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNA BATISTA VIEIRA

CPF *38.***.*60-37

Advogados

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

OAB: 477098/SP

CPF *00.***.*59-76

Polo Passivo

Partes

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

CNPJ: 17.184.037/0347-90

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 436162/SP

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:43

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/03/2024 12:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/03/2024 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 06:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 22:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/03/2024 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 06:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 16:29

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 21/02/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 08:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 17:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/01/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 22:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/12/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 05:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 14:27

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 17:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/11/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 09:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 06:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 15:36

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 06:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 13:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/09/2023 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 07:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Aparecida dos Santos Pires (OAB 477098/SP) Processo 1006717-77.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Batista Vieira - Para análise do pedido de justiça gratuita, faz-se necessária também a apresentação de declaração de rendas e bens junto à Receita Federal, referente ao último exercício, conforme já determinado.

    Na hipótese do autor ter sido beneficiado com a isenção, deverá providenciarcertidão de que sua última declaração não consta da base de dados da Secretaria da Receita Federal.

    Ressalte-se, por fim, que se trata de medida de simples execução, com acesso livre às Agências da Receita Federal ou mesmo pelo site da receita na internet, de sorte que seu descumprimento não se justifica.

    A Providência é necessária na medida em que a Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física apresentada à Secretaria da Receita Federal do Brasil indica, além de todas as fontes de rendimento do contribuinte advindas de entidades públicas e privadas, outras de que o mesmo possa ser beneficiário, tais como: alugueis, aplicações financeiras, recursos recebidos do exterior, entre outros.

    Indica, ainda, o conjunto de bens e direitos que compõem o seu patrimônio, além da evolução patrimonial no período.

    Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias.

    Decorrido in albis, tornem conclusos.

    Intime-se

  • 21/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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