STJ - 1004719-58.2022.8.26.0318

30/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

06/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300451/2025

06/04/2025 12:16

Protocolizada Petição 300451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2025

02/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 557957/2024 - AgInt

01/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557957 - AgInt no AREsp 2623477 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 15:30

Não conhecido o recurso de PAULO CEZAR PEIXE BONFANTI - Petição Nº 2024/00557957 - AgInt no AREsp 2623477

25/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 251576/2025

25/03/2025 16:00

Protocolizada Petição 251576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

21/03/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242748/2025

21/03/2025 21:27

Protocolizada Petição 242748/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

19/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 557957/2024 - AgInt

18/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557957 - AgInt no AREsp 2623477 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2024/00557957 - AgInt no AREsp 2623477

07/10/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/10/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2024 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885108/2024

07/10/2024 20:43

Protocolizada Petição 885108/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

26/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 557957/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557957 - AgInt no AREsp 2623477 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 557957/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2277.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 557957/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557957/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557957/2024

01/07/2024 17:31

Protocolizada Petição 557957/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496204/2024

13/06/2024 17:55

Protocolizada Petição 496204/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de PAULO CEZAR PEIXE BONFANTI

07/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 362334/2024

07/05/2024 11:04

Protocolizada Petição 362334/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2024

02/05/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347910/2024

02/05/2024 20:28

Protocolizada Petição 347910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/05/2024

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401159623. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO