27/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 23:45

Petição Juntada
26/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 08:37

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 14:17

Remetido ao DJE
23/05/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:23

Petição Juntada
20/05/2025 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 19:52

Petição Juntada
16/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Luiz Scudeler (OAB 304693/SP) Processo 1501259-51.2024.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AILTON VIANA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Intime-se o Defensor para que manifeste-se, no prazo de 3 dias, acerca do cálculo da multa penal.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, o cálculo será homologado.

Int.
15/05/2025 00:52

Remetido ao DJE
14/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 10:31

Documento Juntado
14/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 02:13

Petição Juntada
12/05/2025 14:22

Ofício Expedido
12/05/2025 14:22

Ofício Expedido
12/05/2025 14:22

Ofício Expedido
12/05/2025 10:54

Remetido ao DJE
12/05/2025 09:48

Certidão de Honorários Expedida
12/05/2025 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 09:38

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 10:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/04/2025 10:27

Mandado Juntado
16/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:37

Mandado Expedido
16/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
15/04/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 10:00

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:05

Remetido ao DJE
10/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
07/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:23

Contrarrazões Juntada
07/02/2025 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:16

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 14:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/02/2025 14:57

Mandado Juntado
04/02/2025 14:57

Mandado Juntado
04/02/2025 14:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2025 10:01

Certidão de Honorários Expedida
29/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:04

Remetido ao DJE
29/01/2025 11:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:48

Mandado Expedido
29/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:17

Contrarrazões Juntada
27/01/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:06

Remetido ao DJE
27/01/2025 11:28

Recebido o recurso
27/01/2025 08:54

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 06:30

Petição Juntada
24/01/2025 11:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 11:50

Mandado Juntado
23/01/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:05

Remetido ao DJE
22/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:40

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/01/2025 11:17

Mandado Expedido
17/01/2025 15:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/01/2025 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 16:52

Documento Juntado
15/01/2025 16:51

Guia Eletrônica Enviada
15/01/2025 16:49

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
15/01/2025 12:02

Remetido ao DJE
15/01/2025 10:41

Ofício Expedido
15/01/2025 10:38

Recebido o recurso
15/01/2025 09:52

Mandado Expedido
15/01/2025 09:52

Mandado Expedido
15/01/2025 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 08:32

Conclusos para decisão
15/01/2025 08:21

Conclusos para despacho
15/01/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 22:10

Apelação/Razões Juntada
14/01/2025 05:46

Remetido ao DJE
13/01/2025 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 14:32

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 13:49

Termo de Audiência Expedido
13/01/2025 13:47

Julgada Procedente a Ação
28/11/2024 11:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/11/2024 11:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/11/2024 11:35

Mandado Juntado
27/11/2024 11:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 16:16

Mandado Expedido
19/11/2024 14:34

Ofício Expedido
19/11/2024 14:34

Ofício Expedido
19/11/2024 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 13:35

Audiência de Instrução e Julgamento
19/11/2024 00:27

Remetido ao DJE
18/11/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:31

Petição Juntada
11/11/2024 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 08:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/11/2024 08:50

Mandado Juntado
08/11/2024 18:42

Petição Juntada
31/10/2024 23:48

Suspensão do Prazo
31/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 14:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2024 13:59

Mandado Expedido
31/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
30/10/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:42

Evoluída a Classe
30/10/2024 13:05

Denúncia Juntada
29/10/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 14:22

Relatório Final Juntado
28/10/2024 12:52

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/10/2024 16:31

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/10/2024 13:36

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 11:30

Mandado de Prisão Expedido
09/10/2024 10:57

Audiência Realizada
09/10/2024 10:16

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
09/10/2024 09:12

Ofício Juntado
09/10/2024 09:08

Certidão Juntada
09/10/2024 08:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
09/10/2024 08:55

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 08:53

Folha de Antecedentes Juntada
09/10/2024 08:53

Laudo Juntado
09/10/2024 02:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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