30/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:45

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB 320274/SP) Processo 1510308-45.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALMIR FERREIRA DO ESPERITO SANTO -

Vistos.

A resposta escrita não apresenta elementos que demonstrem a falta de justa causa para a ação penal.

A denúncia obedeceu ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo o fato em todas suas circunstâncias.

Existem indícios de autoria e prova da materialidade, já indicados na decisão de recebimento.

Portanto, ratifico o recebimento da denúncia oferecida.

Defiro o rol de testemunhas em comum com a acusação.

A gratuidade judiciária será aferida ao final do processo.

Posto isso, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de setembro de 2025, às 14 horas, por meio PRESENCIAL.

Intimem-se e requisitem-se réu(ré)(s) e testemunhas, conforme o caso.

Façam-se constar nos mandados as orientações de praxe, sobretudo a necessidade de o senhor Oficial de Justiça certificar telefone e e-mail dos intimados.

Retornando as intimações infrutíferas, intime-se, por ato ordinatório, a parte que arrolou a testemunha para que apresente novo endereço.

Fica, desde logo, deferido o prazo para diligência do NI do Ministério Público, cuja resposta deverá ser juntada até 30 (trinta) dias antes da audiência, sob pena de preclusão, o mesmo prazo que vale para a Defesa.

Apresentados novos endereços, expeça-se o necessário para intimação, independente de novo despacho.

Intimem-se.
15/05/2025 17:29

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:59

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:59

Expedição de Ofício.
15/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 17:36

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:36

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:36

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 02:00:00, 8ª Vara Criminal.
13/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:35

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2025 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/04/2025 13:35

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2025 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 10:29

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:17

Juntada de Mandado
16/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/04/2025 11:47

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:40

Mudança de Magistrado
16/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 07:42

Juntada de Certidão
16/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/04/2025 02:48

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 02:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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