22/05/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Aparecida Zoccatelli (OAB 155680/SP) Processo 1502609-76.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSE DE OLIVEIRA EVARISTO -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso.
21/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:34

Remetido ao DJE
16/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:29

Documento Juntado
10/02/2025 11:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/02/2025 11:29

Mandado Juntado
07/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:56

Certidão de Honorários Expedida
06/02/2025 19:51

Contrarrazões Juntada
06/02/2025 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
18/12/2024 16:42

Recebido o recurso
05/12/2024 16:50

Mandado Expedido
05/12/2024 11:56

Termo Expedido
24/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:30

Apelação/Razões Juntada
12/09/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 00:00

Suspensão do Prazo
17/06/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:00

Remetido ao DJE
16/06/2024 10:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/06/2024 09:57

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2024 21:26

Certidão de Objeto e Pé Expedida
05/06/2024 18:05

Termo de Audiência Expedido
05/06/2024 10:12

Conclusos para Sentença
04/06/2024 10:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/06/2024 10:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/05/2024 10:55

Mandado Expedido
15/05/2024 10:53

Mandado Expedido
03/05/2024 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2024 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 10:08

Mandado Expedido
08/04/2024 11:04

Documento Juntado
05/04/2024 21:31

Ofício Expedido
04/04/2024 12:37

Evoluída a Classe
02/04/2024 16:10

Evoluída a Classe
21/03/2024 16:18

Documento Juntado
21/03/2024 16:18

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 00:01

Remetido ao DJE
22/02/2024 13:53

Recebida a denúncia
21/02/2024 22:30

Audiência de Instrução e Julgamento
12/12/2023 16:39

Mandado Juntado
16/11/2023 13:58

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/11/2023 13:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/11/2023 14:02

Defesa Prévia Juntada
30/08/2023 14:01

Mandado Expedido
29/08/2023 16:55

Ofício Juntado
29/08/2023 16:52

Certidão de Objeto e Pé Expedida
21/08/2023 21:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 13:16

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2023 10:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/08/2023 10:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/06/2023 10:53

Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP)
30/06/2023 10:50

Certidão de Anulação de Peças Expedida (BNMP)
27/06/2023 15:28

Mandado Expedido
27/06/2023 15:28

Mandado Expedido
27/06/2023 15:27

Mandado Expedido
26/04/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 15:42

Petição Juntada
02/03/2023 21:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2023 21:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 16:33

Petição Juntada
12/12/2022 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 11:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/11/2022 22:26

Suspensão do Prazo
11/11/2022 19:15

Mandado de Citação Expedido
10/11/2022 10:40

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2022 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 14:33

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:44

Manifestação MP ao Juiz Juntada
12/05/2022 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 11:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/03/2022 15:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2022 22:03

Ofício Expedido
27/01/2022 17:56

Mandado Urgente Expedido
03/12/2021 10:56

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2021 10:50

Documento Juntado
02/12/2021 18:20

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/12/2021 21:13

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/11/2021 17:50

Decisão
26/11/2021 16:23

Conclusos para decisão
21/11/2021 08:28

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/11/2021 17:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2021 15:51

Proferido Despacho
17/11/2021 12:17

Conclusos para despacho
17/11/2021 11:45

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2021 10:43

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
12/11/2021 17:32

Manifestação MP ao Juiz Juntada
12/11/2021 17:31

Folha de Antecedentes Juntada
12/11/2021 17:29

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2021 15:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2021 15:12

Alvará de Soltura Expedido
11/11/2021 14:31

Folha de Antecedentes Juntada
11/11/2021 14:26

Decisão
11/11/2021 14:06

Documento Juntado
11/11/2021 14:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2021 15:25

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/11/2021 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2021 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 12:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/11/2021 12:31

Redistribuição de Processo - Saída
09/11/2021 12:31

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2021 09:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/11/2021 09:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/11/2021 09:14

Relatório Final Juntado
08/11/2021 06:29

Documento Juntado
07/11/2021 20:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/11/2021 20:14

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
07/11/2021 15:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2021 14:30

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2021 13:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2021 12:17

Mandado de Prisão Expedido
07/11/2021 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2021 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2021 11:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/11/2021 11:22

Conclusos para decisão
07/11/2021 11:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2021 11:05

Petição Juntada
07/11/2021 10:37

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
07/11/2021 09:20

Petição Juntada
07/11/2021 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2021 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2021 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/11/2021 07:49

Folha de Antecedentes Juntada
07/11/2021 07:48

Certidão Criminal Juntada
07/11/2021 07:48

Certidão Criminal Juntada
07/11/2021 05:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
06/11/2021 17:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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