15/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayra Romanello (OAB 311757/SP), Claudio Falcao Dias dos Santos (OAB 416977/SP), Rodrigo Alexandre de Oliveira (OAB 469918/SP) Processo 0000468-32.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alberto Aparecido Morcelli - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Façam-se as anotações e comunicações necessárias e, oportunamente, arquive-se.
14/05/2025 01:21

Remetido ao DJE
13/05/2025 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 15:12

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
15/04/2025 13:36

Remetido ao DJE
15/04/2025 13:23

Julgada improcedente a ação
28/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/01/2025 13:24

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 13:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
22/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:50

Petição Juntada
04/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:22

Petição Juntada
05/09/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:27

Remetido ao DJE
04/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:21

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:41

Remetido ao DJE
05/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:12

Conclusos para despacho
18/07/2024 19:42

Petição Juntada
18/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:53

Petição Juntada
11/07/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
05/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:45

Petição Inicial Digitalizada
04/07/2024 16:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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