24/07/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora Stipkovic Araujo (OAB 127148/SP), Celia Maria Abranches (OAB 193126/SP), Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB 224817/SP) Processo 1004534-24.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MESA 10 BAR E RESTAURANTE LTDA - Reqdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a Fazenda Estadual, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se.
14/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/04/2025 17:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/10/2016 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/09/2016 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2016 08:48

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2016 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2016 16:16

Decisão
23/09/2016 13:42

Conclusos para decisão
23/09/2016 13:27

Expedição de Certidão.
23/09/2016 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2016 08:42

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2016 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2016 14:13

Julgada Procedente a Ação
19/09/2016 16:50

Conclusos para decisão
19/09/2016 16:48

Expedição de Certidão.
14/09/2016 13:26

Juntada de Ofício
24/08/2016 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2016 09:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2016 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2016 11:41

Decisão
22/08/2016 10:38

Conclusos para decisão
19/08/2016 06:57

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2016 09:13

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2016 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2016 08:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2016 15:26

Decisão
12/08/2016 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2016 17:29

Conclusos para decisão
11/08/2016 17:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/07/2016 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2016 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2016 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2016 12:05

Juntada de Mandado
28/06/2016 15:34

Expedição de Mandado.
28/06/2016 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2016 12:49

Juntada de Outros documentos
27/06/2016 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2016 10:53

Juntada de Mandado
27/06/2016 08:58

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2016 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2016 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2016 08:45

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2016 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2016 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2016 16:01

Decisão
20/06/2016 15:31

Conclusos para decisão
14/06/2016 09:58

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2016 09:57

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2016 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2016 16:13

Decisão
10/06/2016 11:30

Conclusos para decisão
10/06/2016 11:24

Juntada de Ofício
10/06/2016 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2016 17:00

Decisão
09/06/2016 13:04

Conclusos para decisão
09/06/2016 12:02

Expedição de Mandado.
08/06/2016 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2016 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2016 10:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2016 10:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2016 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2016 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2016 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2016 16:15

Decisão
02/06/2016 14:55

Conclusos para decisão
02/06/2016 09:58

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2016 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2016 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2016 17:35

Decisão
31/05/2016 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2016 11:09

Conclusos para decisão
25/05/2016 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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