TJSP - 1501358-47.2025.8.26.0228
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501358-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONAS TADEU MANOEL DE OLIVEIRA -
Vistos.
Fls. 380: anote-se.
Providenciado todo o necessário (fls. 354/355) e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe e observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP) -
21/08/2025 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 19:57
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:37
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
18/08/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:08
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 15:08
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 19:28
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 12:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/07/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 15:07
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/05/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/05/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 20:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/05/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 12:15
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
20/05/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:27
Guia Eletrônica Enviada
-
20/05/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 00:20
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
19/05/2025 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 19:16
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 19:16
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
19/05/2025 19:16
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 15:23
Guia Eletrônica Enviada
-
19/05/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:41
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 11:41
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 11:41
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 11:41
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 11:32
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
19/05/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:32
Trânsito em Julgado às partes
-
16/05/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Neemias Santos Vilas Boas (OAB 473078/SP) Processo 1501358-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONAS TADEU MANOEL DE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva, para: Condenar JONAS TADEU MANOEL DE OLIVEIRA à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculados no valor mínimo unitário, por incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal; e Condenar ANDERSON GUEDES MISSACI à pena de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, calculados no valor mínimo unitário, por incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal.
Mantenho a prisão preventiva dos réus, por entender que continuam presentes os motivos que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva (fls. 86/88), notadamente a finalidade de garantia da ordem pública, especialmente por se tratar de réus reincidentes, além do fato de que o acusado Anderson também é portador de maus antecedentes, a evidenciar sua periculosidade e o risco concreto de cometimento de novos delitos. -
15/05/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:52
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
14/05/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:40
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 00:51
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 16:53
Decisão Determinação
-
14/04/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 16:35
Expedição de Ofício.
-
14/04/2025 16:35
Expedição de Ofício.
-
14/04/2025 08:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
09/04/2025 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 16:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2025 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 19:00
Mantida a Decisão Anterior
-
25/02/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 15:59
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2025 18:37
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 18:37
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 18:36
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 17:16
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 17:16
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 18:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/02/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 13:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
07/02/2025 17:28
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/02/2025 10:10
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:15:00, 5ª Vara Criminal.
-
04/02/2025 17:42
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 18:52
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 07:37
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 07:37
Expedição de Mandado.
-
02/02/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
02/02/2025 13:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/01/2025 15:37
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 15:34
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 15:34
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 12:25
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
31/01/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
31/01/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 18:41
Recebida a denúncia
-
28/01/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 16:05
Evoluída a classe de 279 para 283
-
24/01/2025 14:51
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2025 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/01/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/01/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
21/01/2025 14:47
Evoluída a classe de 279 para 283
-
21/01/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/01/2025 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/01/2025 12:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/01/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/01/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/01/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:49
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 15:20
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:20
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:55
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
13/01/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:09
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 13:09
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 12:58
Mudança de Magistrado
-
13/01/2025 12:31
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 12:31
Mudança de Magistrado
-
13/01/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
12/01/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
12/01/2025 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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