TJSP - 1098733-82.2024.8.26.0053
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0 de Acoes Coletivas - Servidor Publico
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1098733-82.2024.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Associação dos Engenheiros do Departamento de Águas e Energia Elétrica – Aedaee/sp - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, VIA MICROSOFT TEAMS Data da pauta: 15/09/2025 às 09:30 Número da pauta:29 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP) - Marcos Frederico Frazão Lopes (OAB: 480150/SP) (Procurador) - 1º andar -
01/08/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
23/07/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 10:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
-
25/06/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 12:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/06/2025 10:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/06/2025 10:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 21:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/06/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 11:15
Remetido ao DJE para Republicação
-
02/06/2025 20:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:03
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/05/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 09:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Francisco Julio (OAB 93648/SP) Processo 1098733-82.2024.8.26.0053 - Ação Civil Coletiva - Reqte: Associação dos Engenheiros do Departamento de Águas e Energia Elétrica – Aedaee/sp - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Custas e despesas ex lege.
Ausente honorários advocatícios em razão do tratamento dado às ações coletivas pela LACP.
Havendo agravo de instrumento ainda pendente de julgamento definitivo, providencie a parte autora comunicação do julgamento do feito nesta Instância, juntando cópia da sentença ao d.
Relator do recurso.
P.R.I.C. -
21/05/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 17:44
Julgada improcedente a ação
-
08/05/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 09:40
Juntada de Petição de Réplica
-
06/05/2025 23:53
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 15:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/04/2025 17:50
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 19:32
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 19:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2025 16:34
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 09:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/02/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 20:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/02/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:52
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 16:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/02/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2025 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2025 09:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/01/2025 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/01/2025 11:29
Classe retificada de 7 para 63
-
09/01/2025 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/01/2025 08:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 19:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/12/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 12:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 07:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 10:51
Ato ordinatório
-
16/12/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/12/2024 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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