TJSP - 0002465-71.2025.8.26.0077
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Birigui
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 14:32
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/06/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2025 15:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/05/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 07:15
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 08:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 17:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/05/2025 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Yara Claudia de Oliveira Moraes (OAB 298739/SP), Leticia Melo Macena (OAB 443156/SP) Processo 0002465-71.2025.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Deisi Eliane Liberatore Morales -
Vistos.
A determinação judicial está sendo descumprida como informado pela parte autora.
Isto posto, intime-se a Fazenda Pública, pelo portal eletrônico, para, no prazo de 5 dias, comprovar o fornecimento do(s) medicamento(s) pleiteado(s), sob pena de sequestro da quantia necessária para a sua aquisição.
Sem prejuízo, deverá a parte demandante, caso assim não tenha feito, proceder à juntada aos autos de 03 (três) orçamentos atualizados, a teor do Enunciado n.° 56 da III Jornada de Direito da Saúde do CNJ.
Outrossim, condiciono eventual levantamento de valores à juntada de termo de responsabilidade e prestação de contas assinado de próprio punho pela parte autora ou eletronicamente por certificado digital vinculado ao ICP Brasil, nos termos do Enunciado n.° 55, da III Jornada de Direito da Saúde do CNJ.
Intime-se. -
14/05/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2018
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000971-33.2024.8.26.0355
Izaura Nobrega de Mendonca
J. Volpato
Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2024 12:06
Processo nº 1001537-21.2025.8.26.0266
Jonathan dos Santos de Paula
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Livia Pincerato Pozzobon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2025 13:46
Processo nº 1001272-78.2025.8.26.0020
Banco Bradesco S/A
Refrigeracao Friolar LTDA.
Advogado: Wanderley Romano Donadel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2025 14:02
Processo nº 0002465-09.2019.8.26.0101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Cristina de Camargo Costa
Advogado: Jose Angelo Goncalves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2022 10:23
Processo nº 0002465-09.2019.8.26.0101
Marcia Cristina de Camargo Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Angelo Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/11/2016 18:01