TJSP - 1001490-62.2022.8.26.0101

1ª instância - 01 Civel de Cacapava

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEMARA MARTINS DA SILVA

CPF *64.***.*69-04

CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA

CPF *89.***.*38-78

Advogados

BRAZ FERREIRA NUNES FILHO

OAB: 410153/SP

CPF *19.***.*78-71

BRAZ FERREIRA NUNES FILHO

OAB: 410153/SP

Polo Passivo

Partes

MARIA GERALDA MOREIRA

CPF *93.***.*73-26

ANA TERESA DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*59-79

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA

CPF *51.***.*76-14

JOSE DONIZETTI RAMOS

CPF *28.***.*90-63

MARCOS HENRIQUE

ROBERTA MARIA DA SILVA PINTO HENRIQUE

VANTUIR HENRIQUE

LUCIA BATISTA HENRIQUE

VALDIR HENRIQUE

NADIR DE FATIMA DOS SANTOS

ILZA MARIA HENRIQUE FREITAS

ANTONIO MARCOS MANELLI FREITAS

LUIZ ANTONIO HENRIQUE

EURIDES DE FATIMA SANTOS HENRIQUE

CLAUDEMIR HENRIQUE

ROSELI LICA ROBERTO HENRIQUE

MITRA DIOCESANA DE TAUBATE

CNPJ: 72.293.509/0001-80

Advogados

ELISE MARIA SEGOBIA SILVEIRA

OAB: 399010/SP

CPF *39.***.*06-49

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 72.293.509/0001-80

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 72.293.509/0001-80

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 72.293.509/0001-80

MARIA GERALDA MOREIRA

CPF *93.***.*73-26

MARCOS HENRIQUE

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CACAPAVA

CNPJ: 72.293.509/0001-80

EDINALDO RIBEIRO GOMES VASCONCELLOS DE SOUSA

CPF *25.***.*32-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 05:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2024 05:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2024 23:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 20:05

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:05

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:05

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:05

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:05

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:05

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:04

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:04

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:04

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:04

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:04

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 20:04

    Expedição de Carta.

  • 28/11/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2024 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 00:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 23:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elise Maria Segobia Silveira (OAB 399010/SP), Braz Ferreira Nunes Filho (OAB 410153/SP) Processo 1001490-62.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josemara Martins da Silva, Carlos Alberto Martins da Silva - Reqdo: Mitra Diocesana de Taubaté -

    Vistos.

    Tira-se da inicial que os autores pretendem usucapir o imóvel localizado na Praça Nossa Senhora D'Ajuda, nº 180, Bairro Caçapava Velha, nesta Comarca.

    Nesse sentido, apresentaram o instrumento particular de fls. 25/26, firmado entre a Mitra Diocesana de Taubaté, Benedito Gobbo (cedente) e a requerida Josemara (cessionária), datado de 06/02/2002.

    Todavia, acostaram também aos autos os documentos de fls. 24 (contrato de aforamento referente ao imóvel localizado na Rua São Camilo, firmado entre a Paróquia Nossa Senhora D'Ajuda e a requerida Josemara, datado de 31/01/1998); fls. 31/32 (contrato de aforamento referente ao imóvel localizado "no largo da igreja", firmado entre a Paróquia Nossa Senhora D'Ajuda e Teresa dos Santos de Oliveira, datado de 24/09/1974); fls. 33/34 (instrumento particular de cessão de direitos possessórios referente ao "terreno localizado na Praça Nossa Senhora D'Ajuda, nº 160, Vila São Camilo em Caçapava Velha", firmado entre a Mitra Diocesana de Taubaté, Benedito Gobbo (cedente) e Teresa dos Santos de Oliveira, datado de 01/02/2002); fls. 35/37 (planta e memorial descritivo do imóvel localizado na Praça Nossa Senhora D'Ajuda, nº 160, Vila São Camilo em Caçapava Velha); fls. 38/40 (instrumento particular de compra e venda referente ao imóvel localizado na Praça Nossa Senhora D'Ajuda, nº 160, Vila São Camilo em Caçapava Velha, firmado entre Maria Geralda Moreira/Ana Teresa de Oliveira/Maria do Rosário Oliveira (vendedores) e os autores Jsemara/Carlos, datado de 13/12/2021).

    Nesse contexto, converto o julgamento em diligência a fim de determinar que a parte autora esclareça a pertinência dos referidos documentos e as divergências apontadas acima, bem como sobre eventual necessidade de citação de Teresa dos Santos de Oliveira.

    Prazo: 15 dias.

    Por fim, faculto manifestação ao MP.

    Int.

  • 21/08/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 22:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 12:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 12:30

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2022 12:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2022 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 19:42

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2022 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2022 22:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2022 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 11:43

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 08:43

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2022 17:51

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/04/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020305-06.2011.8.26.0071

Empresas Reunidas Paulista de Transporte...

Brenda Caroline Soares Sanfelice

Advogado: Juliano Assis Marques de Aguiar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1007462-95.2023.8.26.0127

Banco Daycoval S/A

Clotildes M do Nascimento Bastos

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0020305-06.2011.8.26.0071

Elisabete Aparecida Soares

Empresa Reunidas Paulista de Transporte ...

Advogado: Juliano Assis Marques de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2011 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0003556-66.2022.8.26.0704

Juarez Venancio Girello Cardozo Abreu

Associacao dos Motoristas Auton Radio Ta...

Advogado: Jose Antonio de Oliveira Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1005810-22.2021.8.26.0189

Maria Julia dos Santos de Carvalho

Bradesco Promotora S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 12:47

Exibir Processo