11/06/2025 12:49

Situação de Arquivado Administrativamente
11/06/2025 12:49

Processo encaminhado para o Arquivo
11/06/2025 12:46

Unificação Pai
19/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2258624-87.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sidney Silva de Araujo - Embargdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargos de declaração Plano de saúde Ação de indenização Recurso prejudicado ante a concessão da gratuidade pelo juízo de origem Desistência pedida Embargos de declaração prejudicados.

Vistos.

Cuida-se de embargos de declaração contra acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento proposto por SIDNEY SILVA DE ARAUJO em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.

Afirma que existem contradição e erro material no Acórdão, visto que ficou comprovado nos autos que não possui condições para arcar com as despesas processuais. É o relatório.

Conforme se verifica à fls. 34/35, a parte embargante requereu a desistência do recurso, tendo em vista que foi concedida a gratuidade judicial pleiteada, objeto deste agravo.

Em sendo assim, a controvérsia debatida perdeu o objeto.

Isso posto, julgo prejudicado os embargos.

Int.

São Paulo, 9 de maio de 2025.

ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Jair Ferreira dos Santos (OAB: 476030/SP) - 4º andar
09/05/2025 08:41

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
28/11/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:53

Subprocesso Cadastrado
12/09/2024 16:47

Prazo
12/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:05

Acórdão registrado
10/09/2024 08:51

Julgado virtualmente
06/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/09/2024 09:00

Julgamento Virtual Iniciado
06/09/2024 08:59

Despacho
02/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:57

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva
28/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/08/2024 11:50

Processo Cadastrado
28/08/2024 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:15

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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