12/07/2025 23:10

Suspensão do Prazo
31/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Smieguel (OAB 429836/SP) Processo 1004107-52.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Maria da Trindade - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, o requerente arcará com os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da causa, suspensa sua exigibilidade nos termos da lei 1.060/50.

Sem custas, na forma da lei.

Requisite-se o pagamento do perito.

Saliento que os honorários adiantados pelo INSS poderão ser objeto de cobrança contra a Fazenda Estadual (Tema 1.044 STJ) em outros autos, uma vez que não faz parte da presente demanda.

P.I.C.

Oportunamente ao arquivo.
21/05/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:36

Julgada improcedente a ação
20/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 12:25

Juntada de Mandado
10/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:48

Não confirmada a citação eletrônica
25/03/2025 17:17

Expedição de Mandado.
25/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:12

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/03/2025 22:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:37

Expedição de Mandado.
20/03/2025 20:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/03/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025 00:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Juntada de Decisão
25/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
23/11/2024 08:35

Não confirmada a citação eletrônica
19/11/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 19:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:07

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2024 08:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:53

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
24/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:33

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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