TJSP - 1505805-33.2019.8.26.0408

1ª instância - 02 Criminal de Ourinhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIVALDO CIPRIANO

Advogados

JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA

OAB: 194789/SP

CPF *76.***.*53-03

Terceiro

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANE APARECIDA PINHATA

CPF *49.***.*17-89

JULIANA MARTINHAO IGNACIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joise Carla Ansanely de Paula (OAB 194789/SP) Processo 1505805-33.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: NIVALDO CIPRIANO -

    Vistos.

    Intime-se o réu, por edital, da r.

    Sentença proferida às fls. 189/193.

    Decorrido o prazo do edital: 1.

    Certifique-se o trânsito em julgado. 2.

    Procedam-se as devidas anotações e comunicações de praxe (IIRGD e TRE), relativas à condenação do réu. 3.

    Expeça-se certidão à defensora nomeada pelos serviços prestados nos autos, em conformidade com o convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP, a qual deverá ser protocolada pela defensora em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. 4.

    Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento, ficando a execução da pena restritiva de direitos a cargo da Vara das Execuções Criminais competente. 5.

    Cumpridas todas as determinações acima, bem como após a informação do cadastramento do processo de execução da pena restritiva de direitos, proceda-se a z.

    Serventia a alteração da competência da Guia de Recolhimento no BNMP, arquivando-se os autos.

    Int.

  • 14/05/2025 01:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 16:47

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2025 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 16:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 14:40

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 19/08/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 23/04/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 10:43

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 15:34

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 14:37

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 09:37

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:14

    Recebida a denúncia

  • 30/01/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 12:03

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 26/01/2023 18:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/01/2023 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2022 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2021 13:20

    Proferido Despacho

  • 09/11/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2021 20:45

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2021 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2020 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2020 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2020 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2020 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2020 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2019 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004428-86.2022.8.26.0438

Saulo Roberto Roveri

Leticia Camilo Meira

Advogado: Saulo Roberto Roveri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0009935-55.2003.8.26.0068

Manoel Martinez Gonzales

Jorge Sato

Advogado: Ricardo Silva Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2003 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0000505-93.2025.8.26.0396

Andre Rodolfo Mazuco Mansur

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Rodolfo Mazuco Mansur

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1015159-44.2023.8.26.0071

Cooperativa de Credito Credicitrus

Catia Rosani Guandalin Fabricio

Advogado: Adriano Avanco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1063799-97.2024.8.26.0506

Marcio Antonio Sena

Clarice Carramaschi Senna

Advogado: Filipe Tonelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 12:20

Exibir Processo