21/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:27

Expedição de Ofício.
21/07/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 09:26

Juntada de Mandado
27/05/2025 16:17

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Silani Lopes (OAB 283722/SP) Processo 1503713-19.2018.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: GRAZIELA PEREIRA VICTOR -

Vistos. 1.

Intime-se pessoalmente, o(s) defensor(es) do(s) réu(s), dos termos do V.

Acórdão de fls. .368/371. 2.

Realizada a intimação, aguarde-se a interposição de eventual recurso ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se nos autos. 3.

Com o trânsito em julgado: 3.1.

Procedam-se as devidas anotações e comunicações de praxe (IIRGD), relativas à absolvição imprópria do réu. 3.2.

Expeça-se certidão ao defensor nomeado pelos serviços prestados nos autos, em conformidade com o convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP, a qual deverá ser protocolada pelo defensor em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. 3.3.

Sem prejuízo, expeça-se guia de tratamento ambulatorial, ficando a execução da medida de segurança a cargo da Vara das Execuções Criminais competente. 4.

Cumpridas todas as determinações acima, bem como após a informação do cadastramento do processo de execução da media de segurança, proceda-se a z.

Serventia a alteração da competência da Guia no BNMP, arquivando-se os autos.

Int.
14/05/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:48

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 09:35

Recebido o recurso
03/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
27/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 07:25

Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Internação
11/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento
22/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 09:49

Juntada de Mandado
05/10/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 16:43

Juntada de Mandado
05/10/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 16:43

Juntada de Mandado
02/10/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 16:43

Expedição de Ofício.
02/10/2023 16:34

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:33

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:33

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:59

Expedição de Ofício.
02/10/2023 14:58

Expedição de Ofício.
02/10/2023 14:58

Expedição de Ofício.
26/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:28

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
31/01/2023 14:45

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 16:25

Expedição de Ofício.
08/07/2022 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 16:52

Conclusos para despacho
08/10/2021 23:40

Suspensão do Prazo
13/08/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 17:52

Expedição de Certidão.
12/08/2021 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 12:37

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 10:20

Expedição de Certidão.
27/04/2021 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/03/2021 16:11

Proferido Despacho
09/03/2021 15:47

Conclusos para despacho
03/02/2021 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2021 14:02

Juntada de Mandado
02/02/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 18:44

Expedição de Mandado.
06/11/2020 17:19

Proferido Despacho
27/10/2020 12:30

Conclusos para despacho
27/10/2020 12:29

Expedição de Certidão.
10/07/2020 09:07

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2020 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2020 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2020 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2020 13:06

Juntada de Mandado
29/05/2020 00:05

Suspensão do Prazo
19/05/2020 18:54

Expedição de Mandado.
19/05/2020 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2020 18:04

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 17:58

Expedição de Carta precatória.
14/04/2020 14:03

Proferido Despacho
14/04/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 11:03

Conclusos para despacho
19/12/2019 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2019 09:15

Expedição de Certidão.
04/12/2019 13:18

Expedição de Certidão.
04/12/2019 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2019 18:24

Rejeitada a exceção de incompetência
27/09/2019 13:56

Apensado ao processo
27/08/2019 14:58

Conclusos para despacho
24/08/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 16:29

Expedição de Certidão.
19/08/2019 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2019 10:11

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2019 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2019 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2019 15:09

Expedição de Ofício.
12/08/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 16:17

Conclusos para despacho
12/08/2019 14:45

Conclusos para despacho
12/08/2019 14:43

Juntada de Ofício
05/08/2019 10:22

Expedição de Certidão.
27/07/2019 04:58

Suspensão do Prazo
17/06/2019 13:28

Expedição de Certidão.
17/06/2019 13:01

Juntada de Ofício
17/06/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 15:25

Conclusos para despacho
07/06/2019 09:03

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 11:20

Conclusos para despacho
06/06/2019 05:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 10:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2019 10:19

Juntada de Outros documentos
04/06/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 16:29

Conclusos para despacho
03/06/2019 18:06

Conclusos para despacho
03/06/2019 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 13:46

Expedição de Certidão.
03/06/2019 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2019 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2019 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 16:33

Expedição de Certidão.
27/05/2019 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2019 14:53

Expedição de Ofício.
27/05/2019 14:51

Expedição de Mandado.
27/05/2019 14:29

Apensado ao processo
27/05/2019 14:29

Incidente Processual Instaurado
27/05/2019 14:21

Expedição de Certidão.
27/05/2019 14:10

Juntada de Ofício
24/05/2019 17:25

Decisão
24/05/2019 16:18

Conclusos para decisão
23/05/2019 10:08

Conclusos para despacho
23/05/2019 10:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2019 10:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 09:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 17:51

Expedição de Ofício.
20/05/2019 14:51

Mudança de Classe Processual
20/05/2019 14:41

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2019 11:31

Expedição de Certidão.
14/05/2019 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2019 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 18:19

Expedição de Certidão.
05/04/2019 18:19

Expedição de Certidão.
05/04/2019 17:17

Concedida a Dilação de Prazo
05/04/2019 15:51

Conclusos para despacho
05/04/2019 15:43

Conclusos para despacho
05/04/2019 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 13:36

Expedição de Certidão.
05/04/2019 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2019 13:36

Juntada de Ofício
04/04/2019 17:25

Expedição de Ofício.
04/04/2019 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2019 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2019 04:05

Suspensão do Prazo
15/02/2019 17:45

Expedição de Ofício.
15/02/2019 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2019 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2018 17:57

Expedição de Ofício.
11/12/2018 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 17:37

Conclusos para despacho
23/11/2018 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2018 14:57

Conclusos para despacho
22/11/2018 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2018 13:45

Expedição de Certidão.
21/11/2018 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2018 13:44

Juntada de Ofício
24/10/2018 17:27

Expedição de Ofício.
18/10/2018 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 17:23

Conclusos para despacho
15/10/2018 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 15:47

Expedição de Certidão.
10/10/2018 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2018 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 17:28

Expedição de Certidão.
28/09/2018 17:27

Concedida a Dilação de Prazo
28/09/2018 17:21

Conclusos para decisão
28/09/2018 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 11:10

Expedição de Certidão.
28/09/2018 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2018 10:15

Juntada de Outros documentos
25/09/2018 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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