16/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Beatriz da Silva Regis (OAB 503143/SP) Processo 0006969-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: Jose Carlos Pereira da Silva - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos para ciência do sentenciado(a) Jose Carlos Pereira da Silva, CPF: *35.***.*44-59, CPF: *35.***.*44-59, MTR: 328323-1, RG: 25087719, RJI: 203376643-66, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
15/05/2025 17:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:16

Homologado o Cálculo
14/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:44

Apensado ao processo
14/05/2025 10:44

Apensado ao processo
14/05/2025 10:44

Apensado ao processo
14/05/2025 10:43

Apensado ao processo
13/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:33

Homologado o Cálculo
02/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:45

Declarada a Remição
11/03/2025 21:55

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:28

Conclusos para despacho
23/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 00:41

Suspensão do Prazo
15/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 08:16

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2024 08:16

Recebidos os autos do Outro Foro
19/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2024 15:57

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:22

Homologado o Cálculo
08/04/2024 16:16

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:09

Ato ordinatório
27/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 13:53

Conclusos para decisão
12/03/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/03/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:35

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:26

Concedida Progressão de regime
09/02/2024 09:38

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 08:27

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2024 08:27

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2024 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2024 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/01/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2024 19:23

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 12:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2024 17:58

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:54

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:20

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 20:40

Expedição de Ofício.
30/11/2023 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 11:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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