24/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
20/07/2025 12:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Aparecido de Paula (OAB 326547/SP) Processo 0002552-79.2024.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aloisio de Oliveira -

Vistos.

Partes acima qualificadas.

Ante a notícia de cumprimento da obrigação (conforme certidão retro), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - , nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se e cumpra-se.
14/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:46

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 09:35

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
03/08/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:25

Ato ordinatório
01/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 09:53

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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