21/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 04:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/07/2025 11:10

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Expedição de Ofício.
27/06/2025 17:25

Expedição de Ofício.
26/06/2025 19:31

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
09/06/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:37

Juntada de Mandado
05/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:15

Mantida a Decisão Anterior
04/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:54

Expedição de Ofício.
21/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
16/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Flora Salviano da Costa (OAB 271068/SP) Processo 1511768-67.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO VIANA - Fls. 162/164: trata-se de pedido de reconsideração idêntico ao já apreciado por este juízo, em decisão acostada a fl. 156.

Aparentemente o que ocorreu foi que na data de 09 de maio de 2025 foram protocoladas duas petições com o mesmo pedido, uma está acostada as fls. 136/138 e a outra está acostada as fls. 162/164.

Assim, já tendo sido o pedido apreciado, inalterado o panorama fático ou processual, não há que se falar em reconsideração da decisão proferida na última sexta-feira, no dia 09/05/2025.

Assim, fica mantida a decisão proferida às fls. 122/127 por seus próprios e jurídicos fundamentos que ora ficam reiterados.
15/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
15/05/2025 08:59

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 21:59

Mantida a Decisão Anterior
12/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:30

Protocolo Juntado
12/05/2025 09:25

Protocolo Juntado
12/05/2025 09:22

Protocolo Juntado
09/05/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:41

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:35

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:35

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:34

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:33

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:28

Recebida a denúncia
08/05/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 01:00:00, 7ª Vara Criminal.
08/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
06/05/2025 10:34

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:12

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
01/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
01/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/05/2025 13:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/05/2025 13:05

Expedição de Ofício.
01/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
01/05/2025 12:06

Mudança de Magistrado
01/05/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
01/05/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/04/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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