17/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:01

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:26

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500406-50.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Fernando Lucas Jacob - Apelante: Rogerio Luis Stoque - Apelante: Jhonatan Willian da Silva Scabello - Apelante: Wesley Ricardo Angel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Tais Camila Galio Purcino (OAB: 441347/SP) (Defensor Dativo) - Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP) - Sandra Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP) - Luís Carlos Gazarini (OAB: 460476/SP) - Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP) - Liberdade
13/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 14:10

Recurso Especial
02/06/2025 11:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/05/2025 12:27

Informação
26/02/2025 11:37

Documento Finalizado
26/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 20:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:35

Acórdão registrado
31/01/2025 19:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/01/2025 18:24

Julgado virtualmente
29/01/2025 16:35

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:21

Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 04:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/12/2024 19:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 18:19

Despacho
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
27/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 12:53

Documento Finalizado
14/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:51

Prazo
14/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/11/2024 14:54

Despacho
06/11/2024 12:54

Processo Cadastrado
31/10/2024 15:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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