STJ - 1512643-47.2019.8.26.0228

20/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2024

23/02/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122838/2024

23/02/2024 13:32

Protocolizada Petição 122838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1209856/2023 - EDcl no AgRg no

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209856 - EDcl no AgRg no AREsp 2387213 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 16:02

Embargos de Declaração de ALEANDRO MIOTO SOARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1209856/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2387213

14/12/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/12/2023 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1209856/2023

14/12/2023 14:20

Protocolizada Petição 1209856/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208685/2023

14/12/2023 10:09

Protocolizada Petição 1208685/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

12/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2023 Petição Nº 661166/2023 - AgRg

11/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0661166 - AgRg no AREsp 2387213 - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023 15:03

Não conhecido o recurso de ALEANDRO MIOTO SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 661166/2023 - AgRg no AREsp 2387213

16/08/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/08/2023 17:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804161/2023

16/08/2023 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023 16:57

Protocolizada Petição 804161/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

10/08/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765820/2023

10/08/2023 10:46

Protocolizada Petição 765820/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023

04/08/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746958/2023

04/08/2023 16:16

Protocolizada Petição 746958/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/08/2023 Petição Nº 661166/2023 -

04/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

03/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/08/2023)

03/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

02/08/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/08/2023 12:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 734602/2023

02/08/2023 12:08

Protocolizada Petição 734602/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/08/2023

01/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/07/2023 12:01

Determinada a distribuição do feito

04/07/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 661166/2023

04/07/2023 10:39

Protocolizada Petição 661166/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2023

03/07/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655994/2023

03/07/2023 12:08

Protocolizada Petição 655994/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:30

Não conhecido o recurso de ALEANDRO MIOTO SOARES

22/06/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA